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Nova legislação vai tornar licença ambiental automática (BA)
Bahia está em um processo de automatizar as licenças ambientais de empresas de pequeno e médio porte, com excessão das que tiverem nível alto de impacto ambiental.
Qual a opinião de voĉes? Estaria surgindo um novo mecanismo para dar conta da alta demanda de pedidos de licenças? É eficiente? Deficiente?
“Previstos para ser encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, os projetos de lei que preveem mudanças na legislação ambiental do Estado trazem como principais novidades a unificação dos processos de licenciamento e a criação de uma licença ambiental automática para empreendimentos de pequeno e médio portes – com exceção dos que forem caracterizados como de alto potencial de degradação ambiental em áreas que não foram previamente estudadas. Com as mudanças, o governo estadual pretende dar maior celeridade ao licenciamento de novos empreendimentos do Estado, priorizando o monitoramento e a fiscalização.
…”
Noticia completa em: A TARDE
Publicado em Legislação, TEXTOS/NOTÍCIAS | Tags:legislação automática
Fepam realiza medição de oxigênio no Rio Gravataí
A pequena mortandade de peixes ocorrida nesta segunda-feira (3) no Rio Gravataí foi causada pela falta de oxigênio dissolvido na água. A avaliação é do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam, que realizou uma medição de parâmetros de campo no local nesta terça (4).
O valor encontrado de 0,32 mg/l de oxigênio dissolvido está muito próximo da ausência total de oxigênio, o que torna impossível a vida para os peixes. O ideal para que haja condição de vida na água é que o índice esteja acima dos 5 mg/l.
Dados coletados pela Fepam nesta terça (04/10/2011) no Rio Gravataí
Oxigênio Dissolvido: 0,32 mg/l
Temperatura da água: 21º C
Temperatura do ar: 19º C
Potencial Hidrogeniônico: 6,6
Condutividade: 249 ohms
Fonte: FEPAM / SEMA
Encontrei também um interessante estudo sobre o Rio Gravataí, feito pela própria FEPAM. Não identifiquei data desta avaliação, se realmente não existir é uma pena.
http://www.fepam.rs.gov.br/qualidade/qualidade_gravatai/gravatai.asp
Publicado em Científico, TEXTOS/NOTÍCIAS | Tags:OD, oxigênio dissolvido, Rio Gravataí
Entrevista com Prof. Adriano Schorr
CAEA: Qual sua formação acadêmica?
Prof. Adriano:
* Graduação em Engenharia Química – UFRGS – 1994.
* Pós Graduação em Projeto de Tratamento de Resíduos Industriais: Sólidos, Líquidos e Gasosos – PUC-RS – 1997
* Mestrado em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – IPH / UFRGS – 2002.
CAEA: Qual sua área de atuação? Dentro dela, onde o engenheiro ambiental tem potencial para atuar também?
Prof. Adriano: Além da docência no Unilasalle, atuo como Pesquisador em Geociências (Engenheiro Hidrólogo) na CPRM. Neste ramo é possível a atuação do Engenheiro Ambiental, tanto é que meu colega de sala, que trabalha no mesmo projeto, é Engenheiro Ambiental.
CAEA: Houve algum trabalho ou pesquisa que marcou sua carreira?
Prof. Adriano: Vários. Mas o que mais me marcou foi o Projeto e Partida de ETEs.
CAEA: Sugere algum livro e/ou artigo interessante para os alunos?
Prof. Adriano: Existem muitos, mas eu destacaria os que abordam um assunto deficitário nas Faculdades de Engenharia: o relacionamento profissional, especialmente livros que abordam a formação de uma boa rede profissional. Outro exemplar que acho fantástico é o do Prof.Von Sperling ( http://store-tratamentodeagua.locasite.com.br/loja/produtos_info.php/cPath/9_17/products_id/855 )
CAEA: Um conselho para seus alunos que estão entrando no mercado ambiental.
Prof. Adriano: Procurem sempre trabalhar em algo que realmente gostem e sempre agreguem novidades no seu trabalho, tornando-o diferenciado, acima da média do mercado e demonstrem emoção e firmeza no que fazem. Isto trará sucesso e felicidade diária.
Publicado em ENTREVISTAS | Tags:Adriano Schorr, área hidrologia, Entrevista
Engenheiro rio-grandino cria máquina que despolui ambientes hídricos
“Recuperar os meios hídricos poluídos, como lagos e rios, devolvendo-lhes suas condições originais, é o que faz um equipamento inventado pelo engenheiro mecânico, hidráulico e de saneamento, João Ivo Avelandra de Souza, 71 anos, de Rio Grande. O invento, já registrado no Instituto Nacional de Patentes Industriais (INPI), transforma o oxigênio atmosférico em oxigênio dissolvido (OD), que é o necessário no meio hídrico, e o distribui no ambiente contaminado, devolvendo-lhe vida.
Conforme o engenheiro, no meio hídrico o que dá vida é o oxigênio dissolvido – o mesmo da atmosfera, mas em estado dissolvido e limitado ao nível da saturação, como todos os elementos dissolvidos na água. Quando a água é poluída, fica com deficiência desse recurso, o que pode ocasionar a morte, por asfixia, dos seres aquáticos que o habitam. Proporcionando OD ao ambiente degradado, este retoma suas condições ambientais regulares, resolvendo o problema da poluição.
Com base neste conhecimento, ele criou o Aerovor, uma máquina que produz o oxigênio dissolvido, misturando o ar, que tem 20% de oxigênio, com água limpa ou suja. Ela faz a mistura molecular intensiva do oxigênio no nível de saturação e o fluxo (OD) resultante é descarregado na parte inferior do equipamento e, através de um difusor, dispersado no meio hídrico da forma mais abrangente possível. É um equipamento de baixo custo por utilizar energia disponível na natureza, como a gravidade, vórtice (redemoinho), força centrípeta, e uma pequena parcela de energia elétrica externa gerada por uma bomba.
…”
Matéria completa em: Jornal Agora
Publicado em Científico, TEXTOS/NOTÍCIAS | Tags:Despoluição da água, tratamento da água
Ibama autoriza transmissão do Madeira, mas exige alterações
O Ibama informou nesta sexta-feira (10) que emitiu a licença de instalação das linhas de transmissão que serão responsáveis por parte do escoamento da energia produzida nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Segundo nota no site do órgão ambiental, a licença foi liberada na quinta-feira (9).
O Ibama exigiu que os consórcios responsáveis pelas linhas de transmissão adotem alternativas tecnológicas menos impactantes, a exemplo de modelos de torres que exigem desmatamento menor em fragmentos florestais relevantes, e o uso de estruturas temporárias em vez de aterrar áreas alagadas.
“O processo de licenciamento ambiental resultou em ganhos socioambientais e melhorias do projeto”, afirmou em nota a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini.
A linha percorrerá uma distância de 2.381 quilômetros, com cerca 5 mil torres, e atravessará 81 cidades, passando pelos estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
O leilão das linhas de transmissão do Madeira foi realizado em novembro de 2008. Vencia aquele que se dispusesse a receber menor receita com o empreendimento face um faturamento máximo estipulado pelo governo. O deságio médio foi de 7,15 por cento.
As linhas de transmissão do Madeira foram arrematadas, no leilão, pelos consórcios Integração Norte Brasil (Eletronorte, Eletrosul, Abengoa Brasil e Andrade Gutierrez) e Madeira Transmissão (Cteep, Furnas e Chesf) e pela empresa privada Cymi Holding. (Fonte: G1)
Publicado em Ambiental, TEXTOS/NOTÍCIAS
Novo Código Florestal aumentaria em 47% o desmate até 2020, diz UNB
Caso o novo Código Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que está, o desmatamento no país pode aumentar 47% até 2020. A informação foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília, em parceria com cientistas da Holanda e da Noruega.
O projeto chamado Lupes (Política de uso da terra e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, na tradução do inglês) se baseia no total desmatado no país em 2008. Estima-se que se a atual lei, que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais, vigorasse até 2020, seria derrubado no país 1,1 milhão de hectares de floresta (11 mil km²) a mais que em 2008.
Entretanto, caso a legislação aprovada na Câmara entre em vigor, o desmate poderá ser 1,7 milhão de hectares (17 mil km²) superior ao total registrado há três anos, ou seja, o Brasil perderia até 2020 uma área de florestas equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal.
Para se chegar a este índice, os pesquisadores analisaram desde 2007 uma região entre o centro-norte do Mato Grosso e a porção Sul do Pará. Esta área, com extensão de 1.200 km² (equivalente ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro) passa por expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia e é cortada pela BR-163, estrada federal que liga Cuiabá a Santarém.
“O objetivo era avaliar o impacto das políticas públicas sobre o uso da terra. Esta área pode proporcionar uma alta no desmate da Amazônia devido às melhorias na rodovia. Seria facilitado o acesso à mata fechada”, afirmou Saulo Rodrigues Filho, vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB e coordenador da pesquisa.
Ainda segundo Rodrigues Filho, foram realizados cálculos matemáticos na pesquisa (que custou cerca de R$ 275 mil, bancados pela União Europeia). Através desta estatística foi possível relacionar que o aumento do preço de commodities como a soja e a carne de boi se correlaciona de forma ‘perfeita’ com a taxa de desmatamento.
“Analisamos o impacto das políticas públicas de 1995 até 2010. Se a soja ou a carne bovina sofre uma alta no mercado internacional, o desmatamento aumenta na região da Amazônia Legal, porque haverá uma procura maior por essas culturas”, disse o pesquisador.
Impacto – Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC-do B/SP), a nova legislação foi aprovada no último dia 24, em votação realizada na Câmara, em Brasília. Criticado por ambientalistas e por membros do governo, alguns itens aprovados foram:
– Pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, ficam isentas de ter a reserva legal. Nas maiores, a reserva deve abranger entre 20 e 80% da propriedade, dependendo da região.
– Fica permitido incluir as áreas de preservação permanente na soma da reserva legal.
– Quem desmatou APP na margem de rio, que é de 30 metros, deve recompor apenas 15 metros.
De acordo com o professor da UNB, o aumento da devastação da Amazônia Legal na comparação entre agosto e abril de 2009/2010 e 2010 /2011 é uma demonstração de que a mudança no governo (eleição da presidente Dilma Rousseff) e na legislação sobre o uso do solo já causou uma aceleração neste processo.
Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta um aumento de 27% no desmatamento entre os períodos (1457 km² entre 2009/2010 e 1848 km² entre 2010/2011).
“Essa flexibilização para os proprietários rurais, diminuição da reserva legal e redução das APPs (Áreas de Proteção Permanente) só vai diminuir a preservação. Era previsível que a revisão do código traduzisse em uma transgressão ambiental consentida”, afirmou Rodrigues Filho.
Código – O texto estabelece ainda que a União, estados e o Distrito Federal deverão criar programas de regularização ambiental para as propriedades rurais. Outro ponto polêmico foi a aprovação da emenda que garante a manutenção do plantio consolidado até julho de 2008 nas APPs de rios, encostas e topos de morro.
O governo não queria aprovar a emenda do jeito que estava e vai tentar derrubá-la (ou modificá-la) no Senado. A tramitação e análise do projeto com os senadores deve demorar mais seis meses. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
Publicado em Ambiental, TEXTOS/NOTÍCIAS
Nasa lança satélite de observação dos oceanos
A agência espacial americana lançou nesta sexta-feira (10) às 11h20 (horário de Brasília) o satélite que vai observar os níveis de sal na superfície dos oceanos, e como as mudanças de salinidade podem estar relacionados ao clima futuro.
“A nave Aquarius/SAC-D foi fechada para o voo e está pronta para seu lançamento”, afirmou a Nasa. O lançamento da base da força aérea de Vandenberg, na Califórnia, está programado para as 14H20 GMT.
O instrumento científico foi enviado em órbita com o objetivo de traçar o mapa da totalidade do oceano aberto a partir de seu posicionamento a 657 km sobre a Terra, produzindo estimativas mensais que mostrarão como os níveis de sal oceânico influenciam nas temperaturas.
A missão tem custo de 400 milhões de dólares é uma joint venture entre a Nasa e a agência espacial argentina (CONAE). Outros países também participam do projeto, como Brasil, Canadá, França e Itália.
O lançamento foi o primeiro dos cinco previstos para este ano pela United Launch Alliance, a parceria para a construção de foguetes Lockheed Martin Corp. e Boeing Co.. As outras missões da United Launch Alliance compreendem o lançamento da espaçonave Juno para Jupter, Grail para a Lua, o satélite de estudo ambiental NPP, e o Mars Science Laboratory para a superfície de Marte. (Fonte: Portal iG)
Publicado em Ambiental, TEXTOS/NOTÍCIAS
Novo Código Florestal aumentaria em 47% o desmate até 2020, diz UNB
Caso o novo Código Florestal for adotado pelo governo brasileiro da maneira em que está, o desmatamento no país pode aumentar 47% até 2020. A informação foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília, em parceria com cientistas da Holanda e da Noruega.
O projeto chamado Lupes (Política de uso da terra e desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, na tradução do inglês) se baseia no total desmatado no país em 2008. Estima-se que se a atual lei, que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais, vigorasse até 2020, seria derrubado no país 1,1 milhão de hectares de floresta (11 mil km²) a mais que em 2008.
Entretanto, caso a legislação aprovada na Câmara entre em vigor, o desmate poderá ser 1,7 milhão de hectares (17 mil km²) superior ao total registrado há três anos, ou seja, o Brasil perderia até 2020 uma área de florestas equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal.
Para se chegar a este índice, os pesquisadores analisaram desde 2007 uma região entre o centro-norte do Mato Grosso e a porção Sul do Pará. Esta área, com extensão de 1.200 km² (equivalente ao tamanho da cidade do Rio de Janeiro) passa por expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia e é cortada pela BR-163, estrada federal que liga Cuiabá a Santarém.
“O objetivo era avaliar o impacto das políticas públicas sobre o uso da terra. Esta área pode proporcionar uma alta no desmate da Amazônia devido às melhorias na rodovia. Seria facilitado o acesso à mata fechada”, afirmou Saulo Rodrigues Filho, vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB e coordenador da pesquisa.
Ainda segundo Rodrigues Filho, foram realizados cálculos matemáticos na pesquisa (que custou cerca de R$ 275 mil, bancados pela União Europeia). Através desta estatística foi possível relacionar que o aumento do preço de commodities como a soja e a carne de boi se correlaciona de forma ‘perfeita’ com a taxa de desmatamento.
“Analisamos o impacto das políticas públicas de 1995 até 2010. Se a soja ou a carne bovina sofre uma alta no mercado internacional, o desmatamento aumenta na região da Amazônia Legal, porque haverá uma procura maior por essas culturas”, disse o pesquisador.
Impacto – Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC-do B/SP), a nova legislação foi aprovada no último dia 24, em votação realizada na Câmara, em Brasília. Criticado por ambientalistas e por membros do governo, alguns itens aprovados foram:
– Pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, ficam isentas de ter a reserva legal. Nas maiores, a reserva deve abranger entre 20 e 80% da propriedade, dependendo da região.
– Fica permitido incluir as áreas de preservação permanente na soma da reserva legal.
– Quem desmatou APP na margem de rio, que é de 30 metros, deve recompor apenas 15 metros.
De acordo com o professor da UNB, o aumento da devastação da Amazônia Legal na comparação entre agosto e abril de 2009/2010 e 2010 /2011 é uma demonstração de que a mudança no governo (eleição da presidente Dilma Rousseff) e na legislação sobre o uso do solo já causou uma aceleração neste processo.
Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta um aumento de 27% no desmatamento entre os períodos (1457 km² entre 2009/2010 e 1848 km² entre 2010/2011).
“Essa flexibilização para os proprietários rurais, diminuição da reserva legal e redução das APPs (Áreas de Proteção Permanente) só vai diminuir a preservação. Era previsível que a revisão do código traduzisse em uma transgressão ambiental consentida”, afirmou Rodrigues Filho.
Código – O texto estabelece ainda que a União, estados e o Distrito Federal deverão criar programas de regularização ambiental para as propriedades rurais. Outro ponto polêmico foi a aprovação da emenda que garante a manutenção do plantio consolidado até julho de 2008 nas APPs de rios, encostas e topos de morro.
O governo não queria aprovar a emenda do jeito que estava e vai tentar derrubá-la (ou modificá-la) no Senado. A tramitação e análise do projeto com os senadores deve demorar mais seis meses. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
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Ibama autoriza transmissão do Madeira, mas exige alterações
O Ibama informou nesta sexta-feira (10) que emitiu a licença de instalação das linhas de transmissão que serão responsáveis por parte do escoamento da energia produzida nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Segundo nota no site do órgão ambiental, a licença foi liberada na quinta-feira (9).
O Ibama exigiu que os consórcios responsáveis pelas linhas de transmissão adotem alternativas tecnológicas menos impactantes, a exemplo de modelos de torres que exigem desmatamento menor em fragmentos florestais relevantes, e o uso de estruturas temporárias em vez de aterrar áreas alagadas.
“O processo de licenciamento ambiental resultou em ganhos socioambientais e melhorias do projeto”, afirmou em nota a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini.
A linha percorrerá uma distância de 2.381 quilômetros, com cerca 5 mil torres, e atravessará 81 cidades, passando pelos estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
O leilão das linhas de transmissão do Madeira foi realizado em novembro de 2008. Vencia aquele que se dispusesse a receber menor receita com o empreendimento face um faturamento máximo estipulado pelo governo. O deságio médio foi de 7,15 por cento.
As linhas de transmissão do Madeira foram arrematadas, no leilão, pelos consórcios Integração Norte Brasil (Eletronorte, Eletrosul, Abengoa Brasil e Andrade Gutierrez) e Madeira Transmissão (Cteep, Furnas e Chesf) e pela empresa privada Cymi Holding. (Fonte: G1)
Publicado em Ambiental, TEXTOS/NOTÍCIAS