Curso de Legislação

EIA/RIMA(ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL)
DATA: 13 e 14 de Novembro de 2009
HORÁRIO: 08h30min às 17h30min
LOCAL: AUDITÓRIO DA ABQ/RS
CARGA HORÁRIA: 16h

MINISTRANTE: ENG.º SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

Mestre em Metalurgia Extrativa – UFRGS (1995). Engenheiro de Minas – UFRGS (1989).

Sócio-gerente e responsável técnico pela empresa ENGEOSUL. Atuou nas empresas:

PROJESUL e GEOPROSPEC, e como Resp. Téc. Em diversas mineradoras.

PROGRAMA:
1. Introdução
1.1. Histórico
1.2. Legislação Aplicável
1.3. Licenciamento Ambiental
2. Definição do EIA/RIMA
2.1. Conceito
2.2. Rito formal de apresentação (editais, prazos)
2.3. Audiências públicas
3. Critérios de Fiscalização e Análise do EIA/RIMA
3.1. Atuação dos órgãos de controle (órgãos licenciadores e fiscalizadores,
FEPAM, IBAMA, Ministério Público, prefeituras, etc.)
3.2. Análise multidisciplinar
4. Desenvolvimento do EIA
4.1. Montagem da equipe técnica
4.2. Metodologia (diagnóstico ambiental com compilação e análise dos
dados levantados, avaliação de impacto, prognóstico ambiental, medidas
mitigadoras e compensatórias, planos de recuperação ambiental, planos de
monitoramento)
5. Elaboração dos Relatórios
5.1. Relatório do EIA
5.2. Confecção do RIMA
6. Estudo de Casos

Taxa de Inscrição:

Sócio Estudante ABQ/RS R$ 110,00
Estudante não Sócio ABQ/RS R$ 170,00
Sócio Profissional ABQ/RS R$ 170,00
Profissional não Sócio ABQ/RS R$ 230,00

Inscrições pelo e-mail: abqrs@abqrs.com.br ou pelo fone:
51-32259461